Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.